RESOLUÇÃO Nº 29 – Estabelece NORMAS REGULADORAS COMPLEMENTARES DA FISCALIZAÇÃO do exercício profissional.
RESOLUÇÃO Nº 37 – Baixa o novo texto do regulamento para registro de empresas nos CREFITOS
RESOLUÇÃO Nº 52 – Torna obrigatório o registro no CREFITO de sua jurisdição o Fisioterapeuta e o Terapeuta Ocupacional que exerçam o magistério.
RESOLUÇÃO Nº 80 – Baixa Atos Complementares à Resolução COFFITO-8, relativa ao exercício profissional do FISIOTERAPEUTA, e à Resolução COFFITO-37, relativa ao registro de empresas nos CREFITOS
RESOLUÇÃO Nº 131 – Dispõe sobre o registro de Diplomas de graduados no estrangeiro, em cursos de fisioterapia e terapia ocupacional
RESOLUÇÃO Nº 139 – Dispõe sobre as atribuições do Exercício da Responsabilidade Técnica nos campos assistenciais da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 158 – Proíbe o Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional, de utilizar para fins de identificação profissional, titulação outras, que não sejam aquelas proprias da lei regulamentadora
RESOLUÇÃO Nº 232 – Dispõe sobre o Símbolo Oficial da Fisioterapia e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 316 – Dispõe sobre a prática de Atividades de Vida Diária, de Atividades Instrumentais da Vida Diária e Tecnologia
RESOLUÇÃO Nº 324 – Dispões sobre a atuação do terapeuta ocupacional na brinquedoteca e outros serviços inerentes.
RESOLUÇÃO Nº 348 – Dispõe sobre o reconhecimento da EQUOTERAPIA como recurso terapêutico da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 350 – Dispõe sobre o uso da Arteterapia como recurso Terapêutico Ocupacional e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 370 – Dispõe sobre a adoção da Classificação Internacional de de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF) por fisioterapeuta e terapeuta ocupacional
RESOLUÇÃO Nº 380 – Regulamenta o uso pelo Fisioterapeuta das Práticas Integrativas e Complementares de Saúde e dá outras providencias
RESOLUÇÃO Nº 383 – Define as competências do Terapeuta Ocupacional nos Contextos Sociais e dá outras providencias
RESOLUÇÃO Nº 414 – Dispõe sobre a obrigatoriedade do registro em prontuário pelo fisioterapeuta
RESOLUÇÃO Nº 415 – Dispõe sobre a obrigatoriedade do registro em prontuário pelo terapeuta ocupacional
RESOLUÇÃO Nº 416 – Dispõe sobre a atuação do Fisioterapeuta como auditor e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 417 – Dispõe sobre a atuação do Terapeuta Ocupacional como auditor e dá outras providências
RESOLUÇÃO Nº 418 – Fixa e estabelece os Parâmetros Assistenciais Terapêuticos Ocupacionais nas diversas modalidades prestadas pelo terapeuta ocupacional
RESOLUÇÃO Nº 419 – Reconhece a Reabilitação Vestibular como área de atuação do fisioterapeuta
RESOLUÇÃO Nº 423 – Estabelece o Código de Processo Ético-Disciplinar da fisioterapia e terapia ocupacional
RESOLUÇÃO Nº 424 – Estabelece o Código de Ética e Deontologia da Fisioterapia